O IOF (imposto sobre operações financeiras) foi majorado nos últimos dias para as compras a prazo. Da mesma forma, dentro de cerca de 30 dias será majorado o IOF sobre compras no cartão de crédito no exterior.
A ideia do aumento do IOF está consubstanciada em duas vias. Por um lado compensar a perda de receitas oriundas da revisão da tabela de isenção do IR (imposto de renda), a outra para frear o consumo. A questão mais peculiar nisso tudo, é que o país, nos últimos anos, quando queria reduzir o consumo, por entender que esse era inflacionário, elevava a taxa de juros Selic. Por que dessa vez foi diferente?
Nos últimos anos vem se elevando o grau de endividamento do brasileiro médio (em 2010, ano passado, o volume de dívidas do brasileiro bateu recorde, indo a R$ 555 bilhões, o que represenvata à época, quase 40% da renda anual da população, segundo dados da LCA Consultores). Isso coloca em risco o crescimento sustentado da economia. Não no presente, em que a economia crescendo a taxas razoáveis. No entanto, qualquer situação que gere desemprego e ponha um freio na economia do país representará um grande risco de inadimplência. Ciente disso, o governo tenta conter o consumo e a inadimplência ao mesmo tempo em que mantém sua receita provinda da arrecadação tributária.
Se, para conter o consumo, o governo utilizasse a elevação da taxa de juros Selic, teríamos um efeito neutro sobre toda a economia. No entanto, aumentaria os gastos do gerenciamento da dívida pública, já que 32,53% da dívida pública federal é formada por LFTs (Letras Financeiras do Tesouro), cujo indexador é a taxa de juros selic.
Essa escolha de aumentar o IOF nas compras a prazo, somado ao aumento para daqui a cerca de 30 dias do IOF no cartão de compras no exterior, ao invés do aumento da Selic, mostra que o governo não está preocupado apenas em conter o consumo das famílias. Pode-se argumentar que o motivo maior é o de controlar o aumento na inadimplência que, em um outro momento futuro, pode deixar as empresas brasileiras que dependam do consumo interno em uma situação difícil. O objetivo é tentar desestimular o crédito, as compras a prazo.
É esperado que vá ocorrer uma freada no consumo, porque as empresas se anteciparão reduzindo seus estoques e suas produção. Nada absurdo, apenas o necessário, dado que o IOF não tem um impacto tão imenso assim nos custos de produção. Mas por certo isso reduzirá o incentivo a investir, a expandir a produção e arrefecera o crescimento em determinados setores. A consequência é a redução esperada no fluxo de caixa futuro para os próximos períodos. E, por conseguinte, um espaço um pouco menor do que o seria para o aumento no preço de cotação das ações.
Ainda estamos com espaços para crescer e a economia continuará assim. O governo está apenas corrigindo os rumos. O triste não é o aumento no IOF para as compras a prazo ou no exterior. triste é saber que o produto brasileiro é caro porque o custo de produção é elevado. Elevado pela excessiva carga tributária, pela perda de parte da produção nas estradas mal cuidadas, perdas de produção que se deterioram nos armazéns públicos em mal conservação, perda de produção nos galpões dos portos mal conservados e mal equipados. Triste é saber que esse aumento do IOF não vai para a melhoria da infraestrutura do país, não vai reduzir o custo do escoamento da produção. O aumento do IOF só entrará no fluxo de caixa das empresas para onerar o custo, sem contrapartida governamental para melhorias na infraestrutura e consequências como aumento das receitas ou redução de perdas de produção, como supradito.
É verdade, vale a ressalva, que o governo manterá as inúmeras linhas de crédito subsidiadas que oferece ao empresariado nacional. Sob a triste pena da acomodação e volta da ineficiência industrial. Em nome, é claro, do desenvolvimentismo nacional.
Para os do mercado acionário brasileiro, esperemos um espaço um pouco menor para o crescimento da ações projetados anteriormente. Vale dizer, provavelmente, teremos nas próximas semanas uma revisão para baixo do preço esperado para as ações daqui a 1 ano.
